Leasing resumo

Leasing

O leasing conquistou o mercado mundial; em 1960 na Inglaterra, em 1962 na França, com a criação de uma empresa especializada em leasing, e, em seguida, na Itália, na Bélgica, na Alemanha e, finalmente em 1967 no Brasil, com o advento da companhia de leasing a Rent a Maq, embora a legislação pertinente só adveio em 1974.

"leasing é o contrato pela qual uma pessoa jurídica, pretendendo utilizar determinado equipamento, comercial ou industrial, ou um certo imóvel, consegue que uma instituição financeira o adquira, arrendando-o ao interessado por tempo determinado, possibilitando-se ao arrendatário, findo tal prazo, optar entre a devolução do bem, a renovação do arrendamento, ou a aquisição do bem arrendado mediante um preço residual previamente fixado no contrato, isto é, o que fica após a dedução das prestações até então pagas"

Sendo assim, observa-se que o contrato de leasing em sua forma tradicional envolve três figuras, a saber, o arrendante ou arrendador, o arrendatário e o fornecedor do bem.

O arrendante é a empresa de leasing, ou seja, a financeira, a qual possui o contrato de leasing como objetivo social, devidamente expresso no seu estatuto. Com efeito, VENOSA ressalta acerca da necessidade da empresa de leasing possuir autorização do Banco Central do Brasil para seu funcionamento,Por sua vez, o arrendatário pode ser considerado como agente principal do contrato, uma vez ser dele a iniciativa de iniciar o contrato, visto, também ser sua, a necessidade de utilização do bem.Por fim, surge a figura do fornecedor, uma terceira pessoa, que é o alienador do bem encomendado pelo arrendante. Surge no contrato, exclusivamente, por interesse das partes, de tal maneira que sua ausência não descaracterizará a relação jurídica.

Características dos Contratos de Leasing:

Primordialmente, surge no contrato de leasing, como característica essencial, a possibilidade do arrendatário optar em adquirir o bem pelo valor residual previamente determinado