Laudo Forense

INTRODUÇÃO
O laudo, consiste em uma importante ferramenta na elucidação dos fatos e na busca pela verdade real , até por uma questão de limitação técnica do juiz, auxíliando no convencimento e sua aplicação ao caso concreto. O problema em questão proposto por esse trabalho consiste n levantamento de julgados, no qual uma avaliação psicológica tem por fim subsidiar a prestação jurisdicional.

DESCRIÇÃO DO PROBLEMA: Pesquise sobre decisões que se basearam em laudo pericial psicológico considerados para elaboração do parecer final no Estado do Distrito Federal.

RESULTADO DAS PESQUISAS
A proposta deste trabalho é compilar alguns números de processos, em Varas da Justiça do Distrito Federal, no qual verifica-se a importância dos laudos de perícia psicológicas nas sentenças, apelações e acórdãos, desenvolvido por meio de pesquisas referenciais.
Após pesquisa referencial aos sítios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF, 2012), Superior Tribunal de Justiça (STJ, 2012) e Superior Tribunal Federal (STF, 2012) foram levantados casos, em que se identifica a importância dos laudos. A Figura 1 apresentada por (Leão, 2010) demonstra a demanda por tais serviços.

Figura 1 – Quantidade de Julgados com demanda Psicossocial Forense.

Conforme pode ser visualizado a demanda nos últimos anos tem crescido consideravelmente. Diante do exposto, foram levantadas algumas destas decisões que são listadas a segui.

Tabela 1 – Violência Doméstica
TJDF - APR: APR 32548320038070008 DF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL GRAVE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA.
DECISÃO: O RÉU FOI CONDENADO POR INFRINGIR O ARTIGO 129, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL, POR AGREDIR A COMPANHEIRA DEPOIS DE ÁSPERA DISCUSSÃO HAVIDA QUANDO ELA DESCOBRIU QUE ESTAVA SENDO TRAÍDA. O LAUDO PERICIAL ATESTOU SEQUELAS FÍSICAS E PSICOLÓGICAS RELEVANTES E PERMANENTES, A EXIGIREM TRATAMENTO FARMACOLÓGICO E PSICOTERÁPICO. O RÉU ALEGOU TER ENCONTRADO A MULHER EMBRIAGADA E