Lógica

Páginas: 11 (2669 palavras) Publicado: 27 de maio de 2013
Faculdades Integradas Claretianas
FIC

Logica e Hermenêutica Jurídicas

Lucimara Calistro Gama
RA: 2012475
Prof. Sergio Dalaneze

Outubro – 2012
Rio Claro

1. O que é lógica jurídica? 

Em uma tentativade definição ampla que possa abranger seus elementos fundamentais pode-se dizer que a lógica jurídica tem por objeto o estudo dos princípios e regras relativos às operações intelectuais efetuadas pelos juristas, na interpretação, elaboração e nas aplicações e estudos de Direito, é o estudo do raciocínio e de seus elementos. Lógica é o raciocinio que nos faz agir, com ordem, e sem erro, no atopróprio da razão, que permite construir argumentos corretos que possibilita distinguir os argumentos corretos dos incorretos, é o sinônimo de coerência, entre ideias de forma que a realidade se derive outra. De acordo com Franco Montoro, a denominação de "Lógica jurídica é estudo da argumentação jurídica de caráter retórico e ao das regras "extra lógicas" de interpretação do direito"
O instrumentoprincipal de trabalho chama-se silogismo, sequencia de ideias que da coerência entre uma ideia especifica e uma genérica, o que se faz chegar a conclusão, no direito esse silogismo tem como premissa menor os fatos jurídicos e como premissa maior a hermenêutica das fontes jurídicas, e a conclusão denomina-se processo dialético.
A identificação de premissa menor no silogismo jurídico é aidentificação do fato jurídico, todo fenômeno, ocorrência, que traz responsabilidade, deveres e obrigações, o mundo jurídico é movido pela lógica, ou seja, toda a apresentação técnica da conclusão de um silogismo jurídico vem na forma de petição, julgado, parecer, devendo-se respeitar uma estrutura dialética, apresentando a conclusão e demonstrando os porquês de ideias contrárias não serem adequadas. "A lógicajurídica é uma lógica material, que nos deve fazer refletir sobre o que cabe fazer nos limites do possível – quando se quer chegar a juízos jurídicos verdadeiros ou, ao menos, corretos"
Em conclusão a lógica jurídica apresenta-se, essencialmente, como uma forma de argumentação destinada a motivar as decisões de justiça, para que possam usufruir de um consensus das partes, das instânciasjudiciárias superiores e, enfim, da opinião pública esclarecida.

 2. Descreva os principais argumentos usados no direito. 

´´Quando se fala em Argumentação e Lógica como  um instrumento de convivência social e também de trabalho, há uma reação austera por imaginar serem estes, apenas aparelho de pesquisa. Ao se ponderar e compreender melhor este tema, sempre atual, pode-se pensar em novas variantes e,enfim, vê-lo além da pesquisa, algo a ser usado para melhorar relações humanas.

Quando o advogado coloca-se diante de uma causa concreta, deve elaborar uma tese de defesa dos interesses de seu cliente, para tanto, estuda a pretensão do cliente, ouve com atenção suas alegações leigas, vê se for o caso, a argumentação da parte contrária, tomando conhecimento de todos os elementos fáticos eargumentativos que lhe possam ser úteis. 
     A partir daí, estuda, consulta, lê, até conseguir elaborar uma tese viável para seu cliente e esta varia de acordo com a área do Direito, de acordo com cada tipo de atividade. 
Cada caso tem a sua peculiaridade, nenhum é idêntico ainda que sejam parecidos. 

Quando um advogado procura convencer o magistrado a respeito de uma tese, deve partir danarração dos fatos completos que tem a função de fazer o leitor compreender os fatos, ainda que expostos sob o ponto de vista, implícito, do autor. 

•     Quando se elabora uma argumentação fazem-se duas pretensões: 
1.     Que os fatos anteriormente narrados, em todos os seus detalhes sejam comprovados; 
2.     Que desses fatos advenham algumas consequências jurídicas determinadas, daí a...
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