krigagem

Páginas: 5 (1034 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013
Programa Minha Casa, Minha Vida: Motivações, resultados e limitações
Aluno: César Augusto Delfino
email: cesardelf@gmail.com
Orientadora: Profa. Dra. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça Sarti
email: arrm@eco.unicamp.br
Instituto de Economia – Universidade Estadual de Campinas
Pibic/CNPq
Palavras-Chave: Minha Casa Minha Vida – Déficit habitacional – Financiamento imobiliário
Introdução
OPrograma Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um projeto de construção e
financiamento habitacional lançado pelo governo federal em março de 2009 e que ainda
está em vigor atualmente. Este projeto buscou analisar a atuação do PMCMV,
procurando identificar seus objetivos, evolução institucional (com uma separação do
PMCMV no governo Lula e no governo Dilma) e assim, avaliar a sua importância para aredução do déficit habitacional no Brasil e seus desdobramentos sobre a construção civil
(segmento importante na geração de renda e emprego).

Metodologia
O estudo foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e levantamento de
informações referentes ao déficit e demanda habitacionais, ao financiamento imobiliário e
à construção civil no período de atuação do programa em artigos acadêmicos e embase
de dados do IBGE, da FGV e da CAIXA. Além disso, também foi feita uma coleta de
dados referentes à evolução do programa em artigos acadêmicos e em notícias
veiculadas pela mídia.

Resultados e Discussão
A demanda habitacional é um grande problema no Brasil, sendo fruto de uma
elitização do sistema de financiamento imobiliário brasileiro. Para avaliar a magnitude do
problema (que é umgrande motivador do PMCMV), se faz necessário observar a
magnitude do problema, como fica explícito na tabela a seguir, realizada a partir de um
relatório da Caixa:

Tabela 1 – Evolução da Demanda Habitacional de 2001 a 2009
DHDE
DHDO
DHT
QUANTIDADE
DHT DEMANDA
ANO
DEMANDA
DEMANDA DEMANDA
DE DOMICÍLIOS
TOTAL (%)
DEMOGRÁFICA DOMICILIAR
TOTAL
2001 46.994.866
5.441.662
3.845.6599.287.321
19,76
2002 48.095.210
5.562.830
3.498.303
9.061.133
18,84
2003 49.729.167
5.746.217
3.247.523
8.993.740
18,09
2004 51.666.039
6.043.317
3.151.322
9.194.639
17,80
2005 52.910.174
6.199.923
3.029.404
9.229.327
17,44
2006 54.282.533
6.430.460
2.839.964
9.270.424
17,08
2007 55.877.855
6.681.275
2.767.152
9.448.427
16,91
2008 57.656.117
6.746.274
2.478.6869.224.960
16,00
2009 58.646.432
6.978.415
2.318.799
9.297.214
15,85
Fonte: CAIXA, 2012. Elaboração própria
Utilizando como base esse mesmo relatório, é possível constatar que a maioria da
DHDO está ligada à população com rendimento familiar de até 3 salários mínimos
(exprimindo que esta população tem maiores problemas de falta de moradias decentes)
e a DHDE está mais ligada à populaçãocom rendimento de 3 a 10 salários mínimos ao
longo de todo o período (exprimindo que esta população tem maiores problemas de
coabitação devido ao comportamento da DHDE). Em suma, as famílias com renda de 3 a
10 salários mínimos são as que possuem maior demanda habitacional (78,86%); de
modo que é preciso considerar que muito da demanda habitacional total restante da
população com rendimentomaior que 10 salários mínimos é atendida (considerando que
a DHDE é um conceito potencial apenas). Há portanto, uma relação entre rendimento
familiar e demanda habitacional, notadamente devido a problemas de financiamento
advindas do processo de constituição do sistema habitacional brasileiro.
Desse modo, em 25 de março de 2009, foi lançada a primeira fase do PMCMV
(2009-2010), tendo comointuito principal possibilitar que a população com rendimento
de até 10 s.m. pudessem ter acesso a uma moradia. Os recursos previstos naquele
momento para a implementação do programa eram de R$ 34 bilhões para construir um
milhão de moradias com condições especiais de financiamento. Os resultados da
primeira fase do programa podem ser expressos do seguinte modo:

A partir disso, fica claro...
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