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Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil,contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá otestador reconhecer filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, pú, cc) reabilitar o filho indigno (art 1.818, cc) instituir fundação (art. 62 cc), imposição de cláusulas restritivas se houver justacausa (artigo 1.848, cc), etc.Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil,contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá otestador reconhecer filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, pú, cc) reabilitar o filho indigno (art 1.818, cc) instituir fundação (art. 62 cc), imposição de cláusulas restritivas se houver justacausa (artigo 1.848, cc), etc.Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil,contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá otestador reconhecer filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, pú, cc) reabilitar o filho indigno (art 1.818, cc) instituir fundação (art. 62 cc), imposição de cláusulas restritivas se houver justacausa (artigo 1.848, cc), etc.Sim, conforme bem prevê o artigo 1.857, § 2º do código civil,contempla o direito não patrimonial, quando diz “São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado”. Como por exemplo, poderá otestador reconhecer filhos havidos fora do casamento (artigo 1.729, pú, cc) reabilitar o filho indigno (art 1.818, cc) instituir fundação (art. 62 cc), imposição de cláusulas restritivas se houver justacausa (artigo 1.848, cc), etc.Sim, conforme bem prevê