justiça e o direito da india

1 - INTRODUÇÃO

O Leitor fará certamente a pergunta: - Por que a Justiça e o Direito da Índia?

Na verdade é um país que não tem projeção na área jurídica, mas somente na área religiosa, valendo a afirmação de STREETER e APPASAMY (Internet): a Índia é o país dos místicos, tendo, como diz ZINS (1993:5), a inacreditável vivacidade de uma cultura antiga supostamente pouco mudada no curso dos séculos e totalmente dominada pelos templos e castas.

Berço do hinduísmo, budismo, sikismo e jainismo, é visitado por milhares de turistas, que ali vão beber da fonte do conhecimento religioso para direcionar sua vida. Entretanto, ali não aparece nenhum visitante estrangeiro à procura de lições jurídicas. Essa a verdade.

Entretanto, a Índia chamou-nos a atenção justamente porque sua religião predominante (hinduísmo) traz em seu bojo também estruturas de Direito (dharma) e de Justiça próprias, tudo isso que veremos detalhadamente, sendo que essas estruturas ainda perduram para grande parte da população com muita pujança e convivem com o Direito e a Justiça estatais disputando espaço. Justamente essa coexistência entre o Direito oficial e o Direito religioso é a peculiaridade jurídica desse grande país, onde a tradição e a modernidade atingem extremos.

Essa luta entre o moderno e o antigo é o diferencial para se entender a Índia.

Essa coexistência existiu na Idade Média européia em que, ao lado do Direito e da Justiça estatais, se faziam presentes e Direito e a Justiça da Igreja Católica.

Quanto ao Direito religioso sua expressão mais importante consolida-se no Direito hindu, pois a maior parte da população é adepta do hinduísmo, sendo representado pelo dharma (conjunto de deveres a serem cumpridos pelos hinduístas) e pelos costumes, válidos para cada casta (veremos depois o que significam) e subcasta separadamente.

A Justiça hindu (religiosa) é representada por "assembléias" dentro de cada casta e subcasta, como também veremos.

Quanto ao Direito e a Justiça