jusnaturalismo

Páginas: 7 (1678 palavras) Publicado: 29 de abril de 2014
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL
CURSO DE DIREITO






ANDRESSA
BRUNA
DÉBORA
DENIFFER OLIVEIRA DE SOUZA
FABIELE
MARCELO








EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

Trabalho realizado no Curso de Graduação em Direito, 1ºBM, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial à aprovação na disciplina de IED,professor Eduardo Felipe.














CASCAVEL
2014

1 Índice

1) INTRODUÇÃO (MARCELO) 5
2) CONTEXTO HISTÓRICO (MERYDIANE) 5
3) DEFINIÇÃO E FUNDAMENTO DO JUSNATURALISMO (ANDRESSA) 5
4) JUSNATURALISMO TEOLÓGICO - MEDIEVAL (BRUNA) 5
5) JUSNATURALISMO MODERNO (FABIELE) 5
6) DISTINÇÃO ENTRE JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO (DENIFFER) 5
1. CONCLUSÃO (DÉBORA) 6
2. BIBLIOGRAFIA 62 CONTEXTO HISTÓRICO (MERYNDIANE)
A origem do direito natural está inserida como essência no próprio homem, quando ele descobriu ser dotado de razão e por isto precisou disseminar e utilizar da justiça para que pudesse dar continuidade a sua espécie, transformando-a no que hoje conhecemos como sociedade. A teoria do direito naturalsempre influenciou as civilizações em sua tomada de decisões. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O Direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitando independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito aodireito natural independe de fronteiras territoriais e temporais.
Paulo Nader enfatiza o direito natural, sendo que:
“Há uma outra ordem, superior àquela e que é a expressa do Direito justo. É o Direito justo. É a ideia de Direito perfeito e por isso deve servir de modelo para o legislador. É o Direito ideal, mas ideal não no sentido utópico, mas um ideal alcançável. A divergência maior naconceituação do Direito Natural está centralizada na origem e fundamentação desse direito. Para o estoicismo helênico, localizava-se na natureza cósmica. No pensamento teológico medieval o direito natural seria a expressão da vontade divina. Para outros, se fundamenta apenas na razão. O pensamento predominantemente na atualidade é o de que o direito natural se fundamenta na natureza huma.” (Paulo Nader,**** p. **).
Hoje, concebe-se o direito natural como um conjunto de amplos princípios, que o legislador deveria se valer na criação de novas leis. São eles: o direito a vida, à liberdade, à participação na vida social, a união para procriação da prole, à igualdade de oportunidades.
O jusnaturalismo revela-se, assim, como um meio ou instrumento a atacar todas as formas de totalitarismo, traçandolinhas dominantes de proteção ao homem, para que este tenha condições básicas para realizar todo o seu pontecial para o bem.





3 DEFINIÇÃO E FUNDAMENTO DO JUSNATURALISMO (ANDRESSA)

Chama-se Jusnaturalismo a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo. A corrente jusnaturalista não se tem apresentado, no cursoda história, no curso da história, com uniformidade de pensamento. Há diversas matizes que implicam a existência de correntes distintas, mas que guardam entre si um denominador comum de pensamento: a convicção de que, além do direito escrito, há uma ordem superior àquela, e que é a expressão do direito justo. Traz a idéia do direito perfeito e por isso deve servir de modelo para o legislador. É odireito ideal, mas ideal não no sentido utópico(imaginário), mas um ideal alcançável. É importante lembrar que a maior divergência na conceituação do direito natural está centralizada na origem e fundamentação desse direito. Na antiguidade, defendia-se a existência de uma “lei verdadeira” (direito natural), conforme a razão, universal e imutável, que não muda com os países e com o tempo,...
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