Juros sobre capital próprio

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Ciências Contábeis

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Contagem
2012

INTRODUÇÃO AOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO

Os Juros Sobre o Capital Próprio, JCPs, é uma forma de remunerar os sócios e acionistas pelo capital investido na sociedade, é o que nos diz os consultores tributários Livia De Carli Germano e Mário Shingaki.
Para empresas que apuram pelo Lucro real, o JCPs pode ser utilizado como despesa dedutível para sua base de cálculo da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). (Fipecafi, 2010)
Segundo a Receita Federal, o fato gerador do JCPs, são os “Juros pagos ou creditados individualizadamente ao titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido da pessoa jurídica”.

Capital Próprio x Capital de Terceiros

Antes de entrar na definição, nos conceitos e na explicação acerca dos Juros Sobre Capital Próprio, é importante a compreensão e distinção dos termos: Capital Próprio e Capital de Terceiros.
O Capital Próprio é constituído somente de recursos dos sócios e acionistas, ou ainda por reflexos da própria atividade econômica, ou seja, os lucros. Já o Capital de Terceiros é contabilizado no passivo, uma obrigação a pagar aos credores, e é uma captação de recursos externos, por exemplo, obtenção de empréstimos.
Pode-se perceber no quadro abaixo, duas demonstração de resultado: da Companhia A com obtenção de capital de terceiros e da Companhia B com capital próprio.

Quadro 1 – Capital de terceiros x Capital próprio

Fonte: Alexandre Demetrius Pereira, blog direito empresarial.

Em uma primeira análise superficial, é perceptível que a companhia A, constituída com capital de terceiros, teve um lucro menor do que a Companhia B, que foi constituída somente com capital próprio. Pois ela teve que cumprir suas obrigações para com os credores com juros. Mas analisando de maneira mais cuidadosa, pode-se perceber que