Jurisprudência na decisão de um homicídio
Alessandra Alves de Melo Rafael Lima
Resumo
No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal , sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada, segundo ensina Nelson Hungria . Conforme lembra o mesmo, mencionando a definição de Carmignani, caracteriza-se pela violenta hominis caedes ab hominis injuste patrata, ocisão violenta de um homem injustamente praticada por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" do ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). . São essas e outras peculiaridades históricas que farão parte do desenvolvimento deste artigo
Abstract
In the Brazilian Penal Law, murder, in topographical terms, is inserted in the chapter relating to crimes against the life of the Penal Code, the first offense he typed. Undeniably, the murder is the most shocking violation of the moral sense of civilized humanity average, according to Nelson teaches Hungary. As recalls the same, citing the definition of Carmignani, characterized by violent hominis hominis caedes ab injuste patrata, ocisão a violent man unjustly perpetrated by another man (remember that some homicides are "just" the legal point of view, by example, if a result of self defense). . These and other historical peculiarities that will be part of the development of this article
Palavra- Chave : Direito Penal; Homicídio , Homicídio Simples ; homicídio Doloso ; homicídio Culposo Jurisprudência
1. Introdução O tema deste trabalho foi escolhido através da curiosidade de entender como o homicídio é tratado pelas leis e pelo código penal , Mal podia eu conceber, antes de o ver, que existissem