joao amos

Ação declaratória de incostitucionalidade ADC por omissão não se faz o que a const manda o responsavel deve ter tido o prazo razoavel para praticar acão e não fez. Interventiva o estado deixa de observar os principios senciveos 34 vII. Ação ADPF descumprimento do preceito fundamental. Quando não faz possivel aplicar outra acoes de controle concentrado. PF é mais amplo do que o direito fundamental, direitos e garantias fundamentais, clausulas petréas, principios do estado Br, Incidental pode ser utilizado para discutor lei municipal e norma anterior a constituiçao f. pode ser preventiva- prevenir o descumprimento de um preceito fundamental ou repreciva – reparar o dano. jhkjjggjgjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjhão declaratória de incostitucionalidade ADC por omissão não se faz o que a const manda o responsavel deve ter tido o prazo razoavel para praticar acão e não fez. Interventiva o estado deixa de observar os principios senciveos 34 vII. Ação ADPF descumprimento do preceito fundamental. Quando não faz possivel aplicar outra acoes de controle concentrado. PF é mais amplo do que o direito fundamental, direitos e garantias fundamentais, clausulas petréas, principios do estado Br, Incidental pode ser utilizado para discutor lei municipal e norma anterior a constituiçao f. pode ser preventiva- prevenir o descumprimento de um preceito fundamental ou repreciva – reparar o dano. jhkjjggjgjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjão declaratória de incostitucionalidade ADC por omissão não se faz o que a const manda o responsavel deve ter tido o prazo razoavel para praticar acão e não fez. Interventiva o estado deixa de observar os principios senciveos 34 vII. Ação ADPF descumprimento do preceito fundamental. Quando não faz possivel aplicar outra acoes de controle concentrado. PF é mais amplo do que o direito