Joana

Petição inicial de Ação Ordinária de Indenização
O examinando deve elaborar uma petição inicial de Ação Ordinária de indenização contra o município.
A ação deve ser proposta contra o município e deve conter:
– A responsabilidade do município pela manutenção dos bueiros;
– A demonstração da omissão do município decorrente da falta de tampa e de sinalização no bueiro (nexo causal);
– A caracterização dos danos materiais (tratamento e lucros cessantes) e morais sofridos por JOANA.
O pedido deve ser INDENIZAÇÃO (em valores atualizados) pelos danos sofridos por JOANA (além da condenação nas verbas decorrentes da sucumbência).

Item
Pontuação
Estrutura inicial da petição
Parcial
Total
Endereçamento da petição
0/ 0,25
0,8
Qualificação das partes
0/ 0,25

Exposição
0 / 0,1 / 0,2 / 0,3

Fundamentação
Parcial
Total
Fundamento da responsabilidade (art.37 § 6º CF c/c art. 43 CC.)
0 / 0,5 / 1,0
3,0
Caracterização da omissão do município e nexo causal entre a ominssão e o dano
0 / 0,5 / 1,0

Caracterização dos danos (materiais e morais)
0 / 0,5 / 1,0

Pedidos e atribuição do da causa
Parcial
Total
Procedência da ação c/ a condenação da indenização prendida
0 / 0,2 / 0,4
1,2
Condenação nas verbas de sucumbência
0 / 0,2

Citação do réu
0 / 0,2

Protesto por provas
0 / 0,2

Atribuição do valor da causa (art. 259, II, CPC
0 / 0,1 / 0,2

Item Pontuação
Estrutura inicial da petição Parcial Total
Endereçamento da petição 0 / 0,25
Qualificação das partes 0 / 0,25
Exposição dos fatos 0 / 0,1 / 0,2 / 0,3
0,8
Fundamentação Parcial Total
Fundamento da responsabilidade (art. 37 §6º CF c/c art. 43 CC.) 0 / 0,5 / 1,0
Caracterização da omissão do município e nexo causal entre a omissão e o dano
0 / 0,5 / 1,0
Caracterização dos danos (materiais e morais) 0 / 0,5 / 1,0
3,0
Pedidos e atribuição do valor da causa Parcial Total
Procedência da ação c/ a condenação