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Páginas: 15 (3578 palavras) Publicado: 10 de outubro de 2013
Direito prova
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A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da história geral estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se forma ao longo do tempo. Ela visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. Vale lembrar, por outro lado, que o objeto de estudo da História do direito não se limita a descrição dosfatos passados, mas sobretudo uma visão crítica dos fatos históricos e das fontes históricas do direito. Acrescente-se, ainda, que o estudo da História do Direito, ao contrário da História Geral, visa a interpretação do Direito, através do estudo das leis, instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual.

Contudo, na relação entre oDireito e a História há duas questões iniciais, que se colocam para o estudante de direito: a primeira, consiste em responder, O QUE É O DIREITO? De certo modo, segundo a doutrina dominante não é possível estabelecer uma única definição de “DIREITO”. A propósito, o termo é empregado em diferentes acepções (Direito como norma, Direito como faculdade de agir, Direito como ciência, Direito como ramo doconhecimento, Direito como fato social, Direito como ideal de justiça, Direito como valor etc...) A segunda, consiste em responder, SERIA POSSÍVEL ESTUDAR O DIREITO SEM CONHECER AS SUAS ORIGENS? O Direito é história em sua essência e evolução. Ele originou-se dos usos e costumes ligados as crenças religiosas, como elementos do direito consuetudinário (costumes). Para o historiador Francês Fustel deCoulanges na sua obra clássica “A cidade Antiga”: “O confronto entre crenças e leis mostra-nos como esta religião primitiva constituiu as famílias grega e romana, estabeleceu o casamento e a autoridade paternal, fixou os seus graus de parentesco, consagrou o direito de propriedade e o direito sucessório”.
3 anos atrás

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Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal,correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos.

Entende-se por direito positivo o conjuntode normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes.
Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época; é o Direito posto.

Direito Positivo é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional.
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esposta
resumo sobre Direito Positivo=Entende-se por direitopositivo o conjunto de normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes.

Na visão de Sahid Maluf, Direito Positivo é o conjunto orgânico das condições de vida e desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, dependente da vontade humana e das garantias dadas pela força coercitiva do Estado (Pedro Lessa).

Direito Positivo é oordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época; é o Direito posto.

Direito Positivo é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional.

Sobre teorias de ressaltação do Direito Positivo e fundamentação gnosio-epistemológica do Positivismo Jurídico, vide Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.
Fonte(s):http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_pos…

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O Direito Subjetivo  se caracteriza por ser um atributo da pessoa. Este faz dos seus sujeitos titulares de poderes, obrigações e faculdades estabelecidos pela lei. Em outras palavras o direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade própria e de competência de terceiros.
Para determinar a natureza jurídica dos direitos subjetivos,...
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