IPVA - GUERRA FISCAL

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
CURSO CEJUS

IPVA MG- ESTIMULO A GUERRA FISCAL VELADA ENTRE OS ESTADOS POR BENEFÍCIOS E ALÍQUOTAS MENORES

Rodrigo Saraiva Tavares

Belo Horizonte
2013
Rodrigo Saraiva Tavares

IPVA MG- ESTIMULO A GUERRA FISCAL VELADA ENTRE OS ESTADOS POR BENEFÍCIOS E ALÍQUOTAS MENORES

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Tributário e Previdência perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejus, no curso de Pós Graduação.

Orientador: Hugo Schayer Sabino

Belo Horizonte
2013
FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada “IPVA MG- estimulo a guerra fiscal velada entre os estados por benefícios e alíquotas menores”, apresentada pelo aluno Rodrigo Saraiva Tavares, para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário e Previdência, perante a Universidade Cândido Mendes e o Curso Cejus.

Belo Horizonte, __ de ___________ de 2013

Nota:__________________________________________

Avaliador:_______________________________________

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho a Deus que me deu forças e sabedoria e a minha família que esteve sempre ao meu lado.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha família. Principalmente a minha esposa que sempre sonhou comigo e me apoiou na conclusão de mais esta etapa dos meus estudos.
Agradeço aos professores e a toda equipe da Universidade Cândido Mendes. A todos aqueles que contribuíram para a minha formação direta ou indiretamente, muito obrigado.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”
(Charles Chaplin)

RESUMO

Busca este trabalho monográfico mostrar as diferentes alíquotas do IPVA, no país, que mesmo velada, é uma guerra fiscal declarada. Diante do IPVA mais caro do país, Minas