Introdução as estudo do direito aula 7 a 13

Aula 7 caso 1
a) Sim. A norma mencionada produz efeitos positivos. Provando-se que salva vidas, o uso do equipamento do cinto de segurança, obrigatório, auxilia na redução de ferimentos e salvando vidas.
b) Ao ser regulamentado o uso cinto pelo órgão competente, a sociedade percebe a eficácia e necessidade do seu uso.
c) A necessidade da utilização do equipamento de segurança para salvamento de vidas, evitar ferimentos graves que podem causar traumas. caso 2
a) É válida mas não é eficaz, pois a norma do art 242 do Código Penal, mesmo dizendo que é crime de falsidade ideológica o registro do filho advindo de reprodução humana assistida, o fato acontece ignorando essa norma, ou seja, o(a) companheiro(a) aceita a paternidade ou maternidade, mesmo havendo uma contraposição entre filiação biológica e filiação afetiva.
B) Efeitos Positivos – casais que enfrentam o problema da esterilidade, ficam mais unidos
Efeitos Negativos – contraposição entre a filiação biológica e a filiação afetiva.

AULA 8 caso 1
A-No que diz controle da criminalidade observa-se que os efeitos negativos deve ser ao fato de as medidas em relação a pena impostas para quem comete crime a solução para sociedade é proveniente das autoridades competentes e depende observar tal crime o individuo, e o magistrado mantendo sua gravidade e relevância em torno da sociedade coibindo conjunto de impunidade, utilizando medidas éticas, sociais, morais, tratando a impunidade com relação a sociedade servindo aplicação da punição adequada ao respectivo caso, tendo sentença e coibição buscando compar por todos como exemplar no sentido de não descumprimento da lei.
B-È demorada as prestações de serviços quais estão escritas na carta magna na verdade deve-se ao fato de que é para acontecer as resoluções de ambas as partes e suas pretensões é necessário a presença das partes para que não resulte em até uma possível extinção do processo, sendo possível a demora por despachos e feitos entre