Introdução ao Estudo do Direito

SEMANA 11

Caso Concreto 1: a- Relação jurídica, porque já existe jurisprudência nesse sentido. b- Qualquer relação social pode se tornar uma relação jurídica, basta que ocorra um conflito.

Caso Concreto 2: a-
- Em relação ao sujeito: a relação é concreta, complexa, principal e de direito privado;
- Em relação ao objeto: relação obrigacional de fazer;
- Em relação aos efeitos: relação jurídica relativa e relação jurídica material. b- Sujeitos da relação: o paciente (sujeito ativo) e a casa de saúde (sujeito passivo) c- Prestação de serviços médicos d- Contratação de serviços médicos e- Começa quando se contrata os serviços médicos, havendo dano à vítima, a relação jurídica termina quando o dano for reparado. Se a cirurgia tivesse sido realizada com sucesso, terminaria quando o paciente recebesse alta.
Vínculo de atributividade: é o vínculo que garante a pretensão do titular do direito, ainda que o devedor insista em não cumprir a sua obrigação.

Caso Concreto 3: a- 1ª Relação jurídica: Antônio e os pais
Objeto da 1ª relação jurídica: casa, transmitida por herança
2ª Relação jurídica: Antônio e associação
Objeto da 2ª relação jurídica: casa, transmitida por doação
Vínculo de atributividade da 1ª relação jurídica: o que une Antônio e os pais, após a morte dos mesmos, é a herança.
Vínculo de atributividade da 2ª relação jurídica: o que vincula Antônio à associação é a doação feita por ele b- 1ª relação jurídica: simples, concreta, principal e de direito privado.
2ª relação jurídica: complexa, acessória e de direito privado.

Caso Concreto 4: a- Depende do resultado do processo, a resposta somente será negativa se a casa de saúde conseguir uma sentença favorável que reconheça a ilegitimidade da cobrança de valores e sua inexigibilidade. b- Na medida em que a casa de saúde procura o Estado para solução do conflito, fica estabelecida uma relação processual. Esta relação é de ordem pública, pois está relacionada a uma das funções