introducao ao estudo do direito

I –NORMA

II – FACULDADE

LEI

- LEX

LEGIS
• escritas (lei)

(Lei) Ex.: Art. 4,7  o direito não permite o pagamento Inferior ao salário mínimo

NORMAS
(Conjuntural)

(Prerrogativas) –
Ex.: Os empregados tem direito (faculdade) ao salário mínimo.

DIREITO

-

PODER
(possibilidade
De Agir)

&

• Não escritas
(costumes)
(jurisprudência)

DIREITO
SUBJETIVO

DEVER

DIREITO = NORMA : Quando refere-se a lei existente
DIREITO ≠ NORMA: quando a lei não existe e sim um costume é aceito

DIREITO
OBJETIVO

DIREITO COMO

HERMENÊUTICA  Entendimento / interpretação
SÚMULA  é a jurisprudência consolidada em determinados tribunais
DIREITO OBJETIVO  conjunto de todas as normas escritas (lei) e não escritas (costumes)

DIREITO
OBJETIVO
Conjunto de todas as normas Escritas ou
Não escritas

POSITIVO  é o direito real – conjunto de normas escritas e aceitas pela sociedade, podem ser exigidas e cobradas.
NATURAL  (É UMA ABSTRAÇÃO FILOSÓFICA), são princípios, regras milenares, costumes estabelecidos de longa data) É direito subjetivo: dignidade, igualdade, vida, direito à opinião e á religião

Estudo sistematizado das normas, princípios e do ordenamento
Jurídico.

CIÊNCIA DO
DIREITO

Constituição
Federal

 normas

ad e so cie d

DESCREVE AS NORMAS
CONHECE AS NORMAS
COMPREENDE AS NORMAS
INTERPRETA AS NORMAS
(hermenêuticas das leis)
• APLICAÇÃO DAS NORMAS

a ad CIENCIA
DO
DIREITO

•
•
•
•

niz

 ordenamento

ga or  princípios

TEORIAS
• Idéias que estabelecemos
• Verdades criadas pelas estruturas do Direito

JUSTO  A PALAVRA DIREITO ASSUME UMA CONDIÇÃO FILOSÓFICA E MORAL
Ex.: Não é direito (justo) o salário mínimo de 350 reais.
FATO SOCIAL  O direito é uma forma de controle da sociedade da qual surge e na qual se insere, controla e a disciplina.

OS
RAMOS
DO
DIREITO

PÚBLICO

•
•
•
•
•
•
•
•
•

constitucional administrativo financeiro tributário penal processual previdenciário econômico internacional

• civil
• penal

• DIREITO CIVIL
PRIVADO

• DIREITO COMERCIAL

OS
RAMOS