Introducao_ao_Estudo_do_Direito_I

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Ano letivo 2014/2015
Turma B – Prof. Doutor Luís de Lima Pinheiro

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Apresentação
Boas vindas
Equipa
Considerações introdutórias:
- importância substancial (início de uma nova etapa de formação escolar, disciplina introdutória, uma chave importante para a entrada num novo mundo)
- apelo à frequência das aulas teóricas (controlo de assiduidade) 2

Objeto
Imagem global do Direito:
- posição e funções do Direito no sistema social;
- relações com o Estado;
- conteúdo valorativo;
- noções gerais, prévias e comuns aos diferentes ramos do Direito (conjugação com Direito
Constitucional também no 1.º ano; com Filosofia do Direito opcional 2.ª semestre do 1º ano).
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Objeto (cont. …)
Temos de partir de ramos das ciências gerais que estudam o Direito, como a Sociologia do Direito e a Filosofia do
Direito, para depois entrarmos no conhecimento especializado que é o da Ciência do Direito.
- a metodologia da Ciência do Direito: modos de conhecimento e de pensamento jurídico.

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Plano - I Semestre

PARTE I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
TÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA - O que é?
TÍTULO II - CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS
QUE ESTUDAM O DIREITO - Como estudá-lo cientificamente? PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO
TÍTULO I - A SOLUÇÃO DO CASO POR VIAS NÃO
NORMATIVAS - soluções de problemas jurídicos que não se baseiam na aplicação de regras jurídicas
TÍTULO II - FONTES DO DIREITO - como surge? modos de criação das regras jurídicas

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Plano - II Semestre
TÍTULO III - SISTEMÁTICA JURÍDICA – como é que o Direito se organiza com unidade e coerência?
TÍTULO IV - A REGRA JURÍDICA – as regras jurídicas são partículas do Direito, como se caracterizam? Como podem ser classificadas?
TÍTULO V - A DETERMINAÇÃO E APLICAÇÃO
DAS REGRAS – como achamos a regra? Como interpretamos as proposições jurídicas? Como integramos as lacunas? Como resolvemos os problemas de aplicação no espaço e no tempo

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Programa publicado na Internet
Principais elementos de estudo: