Interven O De Terceiros

864 palavras 4 páginas
Intervenção de Terceiros
Conceito: Terceiro é toda pessoa que não faz parte do processo. O que se caracteriza como intervenção de terceiro é de quando o mesmo deve ser juridicamente interessa em ser parte do processo, no plano de direito processual, supostamente uma relação jurídica entre A e B, o terceiro será C, D, E, etc..., e que, se a intervenção for comprovada, o mesmo torna-se parte do processo pendente. Vale salientar que nem toda intervenção de terceiros se caracteriza como tal, por exemplo, sucessão, litisconsórcio necessário, substituição processual, fornecimentos de provas, testemunhas, etc... não se caracterizam como intervenção de terceiros.
Formas de Intervenção:
Intervenção espontânea: Casos em que o terceiro intervém por meio assistencial, seja simples ou litisconsorcial, ou de oposição.
Provocada por uma das partes: Seja por provocação a autoria (nomeação pelo réu), denunciação da lide (provocação pelo autor ou réu) e chamamento ao processo (provocação pelo réu)
Por inserção: Seja por assistência para uma das partes, substituição à parte ré, ou mediante litisconsórcio com o réu.
Por Ação: Como autor de nova ação ou por denunciação da lide, onde o terceiro, agora como réu, propõe nova ação (com simultânea “inserção na ação principal”).
Sendo assim o terceiro, como parte do processo, pode ingressar como: Sujeito ativo ou passivo de uma nova pretensão, como sujeito ativo ou passivo de uma pretensão já exposta, ou constituir-se como coadjuvante da parte ou como parte secundária.
Partes: As partes do processo são os que têm legitimidade para atuar diretamente no processo, supostamente uma ação de A como autor e B como réu, a legitimatium ad causam, ou legitimidade para agir. Para um terceiro atuar como parte, ele precisa estar legitimado para a causa, ou seja, no plano próprio do processo, e no plano direto da ação. Segundo a doutrina as partes se dividem em três categorias distintas e complementares: A capacidade de ser parte; A capacidade de estar

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