INTERATIVIDADE DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23 03 2015 2

Disciplina: Políticas da Educação Básica
Tarefa: Atividade do ciclo 2
Nome: Adriano de Farias Firmino Silva
RA: 1119721
Turma: DGEF1301MCO1U
Parecer do Tutor:

A promulgação da LDB/96 representou avanços para a educação brasileira? De que maneira? Ou há retrocessos também?

Como descrito, desde que Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.394/96, onde estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional em prol de diversos processos formativos em diferentes ambientes. Com tal aprovação, pode-se constatar que ocorreram grandes avanços diretos e indiretos na educação brasileira. A Lei 9.394/96 passa a representar um enorme passo à frente do âmbito educacional, propiciando autonomia às escolas brasileiras e total flexibilização nas principais questões que se encontram na educação de ensino básico. Com isto, determina claramente os períodos que deverão ser cumpridos diretamente pelo Estado e com contribuição da família e a sociedade em si. A mesma ainda possibilita de que cada escola possa elaborar seus próprios calendários escolares, que contribuem em melhores atendimentos para cada indivíduo e suas principais especificidades. Dessa forma, o aluno pode ter uma escolarização qualitativa que o ajuda em poder se educar e desenvolver suas qualidades de formação para serem respeitados e valorizados profissionalmente e que tenham em consciência de como agir perante aos seus direitos constitucionais e demais necessidades a posteriori. Segundo Arnaldo Niskier (1996), citado por Corrêa e Serrazes (2013), considera que a LDB/96 trouxe uma "série de inovações pedagógicas" capazes de produzirem mudanças no panorama educacional brasileiro. Entre essas mudanças, segundo seu ponto de vista, ele aponta as seguintes contribuições para a "democratização do espaço escolar":
1 a) a criação de um sistema nacional de "avaliação do ren­dimento escolar";
2 b) a melhor definição dos recursos destinados à educação;
3 c) a atribuição de