TRABALHO MBA Converg Ncia Telecomunica Es X Radiodifus O

MBA – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
SERVIÇOS E NEGÓCIOS DE TELEVISÃO EM
AMBIENTE DE CONCORRÊNCIA
Professor: LUIZ FERNANDO TABOADA

Marcos Antonio da Silva Antunes

Agosto - 2015
UFF – MBA – Serviços de Telecomunicações

Marcos Antonio da Silva Antunes

UFF – MBA – Serviços de Telecomunicações

Marcos Antonio da Silva Antunes

Sumário
1.

RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES .................................................... 4

1.1 Serviço de Radiodifusão ...............................................................................................................4
1.2

Serviço de TV por Assinatura de Telecomunicações ...............................................5

2. CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA ...................................................................... 8
2.1

Tipos de Convergência.............................................................................................................10

3. UMA VISÃO POLÍTICA DESSA UNIFICAÇÃO NO BRASIL ............................... 10
3.1

Diferenciação entre Telecomunicações e de Radiodifusão ................................10

3.2

Projeto Consolida leis de Telecomunicações e Radiodifusão ...........................12

3.3

Destaquei alguns Artigos e parágrafos da lei de LGT-2007 e CR-88 ...........14

4. CONVERGÊNCIA ENTRE TELECOMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO ................. 15
4.1

CONCEITOS E VEDAÇÕES .......................................................................................................15

4.2

ANÁLISE DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO ................................................................16

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PL nº 29/07 - Dep. Paulo Bornhausen ...........................................................................16

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PL nº 70/07 - Dep. Nelson Marquezelli .........................................................................17

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PL nº 332/07 - Dep. Paulo Teixeira e Dep. Walter Pinheiro .............................18

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PL nº 6.915/06 - Dep. Eduardo