Instrumento Particular de Constitui o de Sociedade em Conta de Participa o

Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação

xxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF xxxxxxxxxxxx, com sede Av. xxxxxxxxxxx, n° 836, Campinas/SP, CEP 13xxxxxxx, neste ato representada por, e regularmente inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Avenida, assinando pela empresa na qualidade de sócio administrador;, doravante denominado simplesmente SÓCIO OSTENSIVO; e , doravante denominado simplesmente SÓCIO PARTICIPANTE; resolvem constituir uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), que será regida pelos artigos 991 a 996 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira: A sede da sociedade será a mesma do SÓCIO OSTENSIVO anteriormente indicado, à _____________________ (endereço), Estado de _________, CEP ________, onde ficarão arquivados todos os documentos relacionados com a sociedade ora constituída.
Cláusula Segunda: A sociedade terá por objeto a produção e comercialização de _________________ (citar o produto que será comercializado), utilizando-se para isso a denominação Social do SÓCIO OSTENSIVO - ______________________ (razão social).
Cláusula Terceira: O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, iniciando suas atividades a partir da data de assinatura do presente instrumento.
Cláusula Quarta: O capital social da SCP no ato da assinatura do presente instrumento, subscrito e integralizado em favor do SÓCIO OSTENSIVO, será da ordem de R$ ___________ (em números e por extenso), assim distribuído entre os sócios:
a. SÓCIO OSTENSIVO: subscreve e integraliza 50% do capital social da SCP no valor de R$ ___________ (em números e por extenso), em moeda corrente no País, neste ato;
b. SÓCIO PARTICIPANTE: subscreve e integraliza 50% do capital social da SCP no valor de R$ ___________ (em números e por extenso), em moeda corrente no País, neste ato.
Cláusula Quinta: Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum