instituições de direito uni 1

6290 palavras 26 páginas
Instituições de Direito

Professor conteudista: Luís Fernando Xavier Soares de Mello

Sumário
Instituições de Direito
Unidade I

1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3
1.1 Conceito de Direito .................................................................................................................................3
1.2 Direito objetivo e subjetivo .................................................................................................................3
1.3 Origem e finalidade do Direito ..........................................................................................................4
1.4 Ramos do Direito .....................................................................................................................................5
1.5 Fontes do Direito .....................................................................................................................................6
1.6 Da lei.......................................................................................................................................................... 10
1.7 Emenda Constitucional .......................................................................................................................11
1.8 Lei Complementar e Lei Ordinária ................................................................................................. 12
1.9 Lei Delegada ........................................................................................................................................... 13
1.10 Medida Provisória .............................................................................................................................. 14
1.11 Decretos legislativos e resoluções ............................................................................................... 15
1.12 Vigência da lei

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