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Ordem normativa e ordem institucional: a formação da instituição e o processo de normatização Marcos Vinício Chein Feres1
1. Formação da instituição
A primeira pergunta que vem a mente de todos os que se lançam ao estudo das relações politicas, sociais, jurídicas e culturais consiste em saber o que é uma instituição. Não basta simplesmente, entretanto, conceituar uma instituição para se entender toda a lógica do estudo aqui pretendido. É preciso questionar mais para compreender melhor.
E é justamente essa a proposta do texto que se segue.
A metodologia aqui empregada é de análise de conteúdo teórico e filosófico de estruturas que normalmente já integram a nossa realidade, a nossa cultura e o nosso mundo. Não se trata de fazer um estudo meramente descritivo da realidade, mas fundamentalmente de entender e criticar a realidade institucional e jurídica da qual fazemos parte.
O marco teórico que vai guiar o nosso olhar, ao longo desse curso, consiste na possibilidade de construção crítica e reflexiva do mundo e da realidade que nos cerca.
Parte-se de um processo de análise da linguagem e de uma reflexão construtiva das relações entre sujeitos que se comunicam e, assim, constituem sua identidade a partir dessa rede de interlocução (dialógica). Autores, como Habermas (1984), Honneth
(2003), Dworkin (1986), Taylor (1989) apresentam teorias relevantes que podem ser incorporadas ao pensamento institucional, dotando-o de uma reflexividade crítica com relação ao mundo e à realidade que nos cerca. Pode-se afirmar que tais autores produzem material relevante para atribuir um sentido de luta por reconhecimento no contexto de construção institucional.
Nesse primeiro ponto, vamos orientar o estudo para a formação da instituição e da relação entre norma, direito, linguagem e luta por reconhecimento em estruturas construídas e reconstruídas em nosso mundo. Dessa forma, dirige-se o olhar para a compreensão dos jogos de linguagem como estrutura alicerce das instituições.