inss

Páginas: 2 (305 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Capítulo 1 - Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.

Capítulo 2 - Legislação Previdenciária.
2.1Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Capítulo 3 - Regime Geral de Previdência Social.
3.1 Seguradosobrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo:conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Capítulo 4  - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

Capítulo 5 - Financiamento daSeguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre areceita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário-de-contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.5.3.4 Proporcionalidade.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal doBrasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.

Capítulo 6 - Decadência e prescrição.Capítulo 7 - Crimes contra a seguridade social.

Capítulo 8 - Recurso das decisões administrativas.

Capítulo 9 - Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies deprestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

Capítulo 10 - Manutenção, perda e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Inss
  • INSS
  • Inss
  • Inss
  • INSS
  • INSS
  • inss
  • inss

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!