INSS T cnico do Seguro Social

LUCAS RIBEIRO DE FARIA

RESUMÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Técnico do Seguro Social – INSS 2015

ARACAJU
2015
ÍNDICE:

1. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................................................................................4
2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4
3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .................................................................................................6
4. SEGURIDADE SOCIAL NA CF ...................................................................................................................7
4.1. Princípios constitucionais ...........................................................................................................................7
4.2. Dispositivos constitucionais ........................................................................................................................7
5. COMPETÊNCIAS DO INSS, DA SRFB E DO AFRFB ...............................................................................9
6. SEGURADOS DO RGPS ............................................................................................................................10
6.1. Empregado ................................................................................................................................................10
6.2. Contribuinte Individual .............................................................................................................................11
6.3. Segurado especial ......................................................................................................................................11
6.4. Empregado doméstico ...............................................................................................................................13
6.5. Trabalhador avulso