insalubridade

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Atividades insalubres são atividades que expõe o empregado a agentes nocivos a saúde, acima do limites legais permitido. A atividade perigosa é o trabalho que coloca funcionários em contato com eletricidade, local explosivo, material ionizante substancia radioativos em condições de risco. Segundo o Art. 6º do decreto – lei nº2. 162, de 1º- 5-1940, “para os trabalhadores ocupados em operações considerados insalubres, se tratando dos graus máximo, médio e mínimo, o acréscimo de remuneração, respeitada a proporcionalidade com o salário mínimo.
Insalubridade é adicional devido para aquelas atividades onde os empregados estão expostos as atividades nocivas à saúde.
Periculosidade é quando o empregado tem o contato direto com elementos explosivos e inflamáveis esse contato é direto.
Essas atividades estão fundamentadas na NR 15, no Art. 189 e 193 da CLT, aos sindicatos das categorias profissionais, sendo socializada a Delegacia Regional do Trabalho.
O trabalho que recebe insalubridade alem do salário normal ele recebe o adicional Maximo correspondente à insalubridade calculando 40%(Maximo), 20%(médio), 10%(mínimo) sobre o salário mínimo da região.
Para a periculosidade é calculado 30% sob o salário recebido, não pode fazer acúmulo dos dois adicionais, pois ou o trabalhador faz o serviço com contato direto com eletricidade ou ele faz o serviço onde pode obter alguma doença que faça mal a saúde.
Caso o funcionário esteja exposto ao risco invisível, ou de risco maior ele deverá receber o acumulo conforme o risco de trabalho seja ele de periculosidade ou insalubridade, porém se ele passar a não fazer esse tipo de atividades prejudicial a saúde, não terá direito ao acumulo em seu salário.