Indenização

1400 palavras 6 páginas

Obrigação De Fazer Indenização Sky Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada
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Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domicilia...
3797 Palavras16 Páginas
Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de cobrança indevida c.c. indenização por danos morais e materiais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE SÃO PAULO. WWW, brasileiro, solteiro e maior, autônomo, portador da cédula de identidade, RG nº 000 SSP/SP; e inscrito no CPF/MF sob o nº 000;...
4233 Palavras17 Páginas
Obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais sky
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da Carteira de Identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no C...
593 Palavras3 Páginas
Ação de indenização por danos morais c c obrigação de fazer
Exmo.(a) Sr. (a) Dr.(a) Juiz(a) do Juizado Especial da Comarca de Muriaé-MG. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência propor, pelos fatos e fundamentos à seguir Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Da...
1024 Palavras5 Páginas
AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de -------------------, brasileira, casada eclesiasticamente, professora, portadora do RG nº. ------------------ e inscrita no CPF sob o nº.

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1214 palavras | 5 páginas

de Prevenção ......................... 119 5.7. O seguro acidentário e a indenização pela teoria do risco ............................... 121 5.8. Perspectivas da responsabilidade civil por acidente do trabalho .................... 125 6. Nexo causal no acidente do trabalho .................................................................... 135 6.1. Causalidade como pressuposto da indenização ............................................... 135 6.2. Enfoque acidentário….

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Indenização
1087 palavras | 5 páginas

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NANUQUE/MG AUTOS Nº: XXXXX, já qualificada nos autos da Ação de Indenização em epígrafe, que lhe move XXXX vem, respeitosamente à presença de V. Exa., por seus procuradores infra assinados, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir expostas: Dos Fatos A Autora pretende por intermédio da presente ação que a Requerida seja compelida a indenizá-la por danos materiais devido a queima do aparelho….

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3813 palavras | 16 páginas

obrigação de suportar os danos sofridos pelo Autor. Ainda, segundo jurisprudência pátria, quanto à obrigação de indenizar por danos morais a aquele que teve seu nome registrado em órgão de proteção ao crédito indevidamente, in verbis: EMENTA: INDENIZAÇÃO -ANO MORAL - CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DEVER DE INDENIZAR - VALOR - FIXAÇÃO. 1. A empresa que, sem tomar as devidas cautelas, celebra negócio jurídico com falsário e, indevidamente, procede à inclusão do nome de terceiro inocente….

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INDENIZAÇÃO
2201 palavras | 9 páginas

à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado abaixo assinado, com escritório profissional na Rua Vereador Agostinho Peixoto Maciel, nº 173, sl. 01, nesta cidade, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido LIMINAR em desfavor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o número 33.000.118/0003-30, estabelecida Avenida Afonso Pena, nº 4001, Belo Horizonte – MG, CEP. 30.130-008, pelos fatos e fundamentos a seguir….

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Indenização
2131 palavras | 9 páginas

ARAGUARI-MG ELIANE, por via de seus procuradores que a esta subscrevem com endereço profissional impresso no rodapé desta, onde recebem as intimações de estilo, vem a presença de V. Exa. propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em desfavor de LOSANGO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua xxxxxxxx, n. º xxx, nessa cidade de Araguari-MG, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:….

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indenização
1418 palavras | 6 páginas

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM. ‘Comprovada a culpa do empregador, por força da Súmula n 341 do STF, de rigor a procedência da ação e a fixação da pensão mensal em quantia correspondente a um salário mínimo, à míngua de outros elementos informativos sobre os verdadeiros ganhos da trabalhadora rural, como tal garantido como mínimo legal pela Constituição Federal. 2. DANO MORAL – CUMULAÇÃO COM DANO MATERIAL (SÚMULA Nº 37 DO STJ). ‘Indenização fixada….

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Indenização
1644 palavras | 7 páginas

CPF/MF sob nº _____________, portadora da Cédula de Identidade nº __________, endereço, vem, respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado e procurador infraassinado, ut instrumento procuratório anexo (documento, nº 01), propor Ação de Indenização, contra o _____________, com endereço na _____________________, pelos fatos e fundamentos abaixo mencionados: Dos Fatos A autora, ao tentar ingressar no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi impedida em razão de encontrar-se….

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Indenização
4245 palavras | 17 páginas

Aparecida de Goiânia-GO, via da advogada que esta subscreve (m.j.), com endereço profissional no rodapé, onde recebe as comunicações de estilo forense, vem à digna presença de Vossa Excelência para propor AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor de “CETELEM SERVIÇOS LTDA” pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 037229190002-66, com sede na Av. Paulista, nº 1106- 14º andar, Bairro Bela Vista, São Paulo-SP, Cep: 01310914, pelos fatos e fundamentos….

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Indenização
3564 palavras | 15 páginas

(qualificação da parte), por meio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., por seu representante legal, com endereço sito _____________, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS….

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INDENIZAÇÃO
1747 palavras | 7 páginas

AULA 02 PRÁTICA ADMINISTRATIVA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Cabimento: ressarcimento do particular por prejuízos causados pelos agentes públicos no exercício de suas funções públicas. Partes Autor: vítima do dano cometido pelo Estado, através dos seus agentes ou pelos delegatários de serviços ou obras públicas. Réu: ente público que cometeu o dano, podendo ser o ente público federado, outro ente da administração pública indireta….

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