Incorporação

Incorporação

É um processo no qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Os Ajustes de ativos e passivos a valor justo no processo de incorporação são registrados na conta de ajustes de avaliação patrimonial.

Características

Para que se processe a incorporação deverão ser cumpridas as formalidades exigidas pelo
Art. 227 da lei N°6.404 /76. (Lei da S.A )define “A operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede m todos os direitos e obrigações”.

•Aprovação da operação pela incorporada e pela incorporadora (relativamente ao aumento de capital a ser subscrito e realizado pela incorporadora) por meio de reunião dos sócios ou em assembléia Geral dos Acionistas (para as sociedades Anônimas);
•Nomeação de Peritos pela Incorporada.
•Aprovação dos Laudos de avaliação pela incorporadora, cujos diretores deverão promover o arquivamento e publicação dos atos de incorporação, após os sócios ou acionistas da incorporada também aprovarem os laudos de avaliação e declararem extinta a pessoa jurídica Incorporada.

Incorporação sem Participação entre as sociedades

Aborda a incorporação sem que uma sociedade participe no capital social de outra sociedade.

Exemplo A-1

Os Acionistas da Silva S.A e da subsidiara S.A. decidiram que a primeira incorporaria a segunda, em 30-9-20x1 , com base no acervo liquido contábil avaliado pelo valor justo , devido ao fato de que a operação é entre partes não relacionadas e vinculadas á efetiva transferência de controle. A subsidiaria S.A., de acordo com as regras do CPC 15, foi considerada como adquirida, logo o seu acervo líquido deve ser avaliado pelo valor justo para fins da incorporação.

Acervo Liquido da Subsidiaria S.A.

| Valor ContábilDebito (crédito) | Valor JustoDébito (crédito) | Ativos | 370 | 465 | Passivos | (70) | (70) | | 300 | 395 |

PAPEL DE TRABALHO DA INCOPORAÇÃO

Conta | Antes de Silva S.A