Imuno

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AS EXIGÊNCIAS PARA
ESTABELECIMENTOS QUE
MANIPULAM ALIMENTOS
O sr. Generoso é proprietário de um estabelecimento há mais de 15 anos que dentre outras atividades também manipula alimentos. Ali ele comercializa diversos produtos alimentícios industrializados e/ou produzidos por terceiros, além de ter produção própria de alimentos. Quando constituiu seu negócio, não teve muita orientação e cumpriu parcialmente as exigências da Vigilância Sanitária. Entretanto, tem notado o afastamento do consumidor de seu estabelecimento e percebido que os concorrentes que são um pouco mais exigentes com a higiene e a aparência de seus estabelecimentos têm obtido aumento considerável de clientela.
O perfil do consumidor, quando o sr. Generoso constituiu seu negócio, era outro: não se preocupava tanto com a higiene do estabelecimento nem com o prazo de validade dos produtos.

Com o Código de Defesa do Consumidor, o perfil do consumidor brasileiro mudou. Hoje ele observa a higiene do estabelecimento, a forma como os alimentos são servidos e/ou embalados e confere o prazo de validade e a qualidade dos produtos que adquire etc.
E o empresário também teve de se adaptar ao Código de Defesa do Consumidor, pois, de acordo com o CDC, o COMERCIANTE será responsabilizado por acidentes de consumo quando não con-

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servar adequadamente um produto perecível ou quando o consumidor não identificar o fabricante, construtor, o produtor ou o importador no rótulo do alimento.

Recentemente, o sr. Generoso notou que aumentaram as reclamações dos clientes quanto à higiene do seu estabelecimento e aos prazos de validade dos produtos.
Diante desse quadro, ele sentiu a necessidade de deixar seu cliente mais satisfeito e procurou maiores informações, especialmente sobre a higiene de seu estabelecimento.
Pensou: Que exigências legais tenho que cumprir em relação à Vigilância Sanitária?
Problemas como os do sr. Generoso são comuns no dia-a-dia dos