imunidade

504 palavras 3 páginas
ção de tributos, além de considerar às violações ao princípio da igualdade perante a parcela da população, que não possui qualquer vínculo com religiões. Também demonstrar os escândalos protagonizados recentemente por algumas das mesmas, utilizando deste benefício para a lavagem de dinheiro e outros procedimentos escusos. há uma divisão da sociedade entre as pessoas que apóiam amplamente a imunidade, enquanto outras não concordam com este privilégio e consideram às instituições religiosas, nada mais que clubes de auto-ajuda baseados em crenças não comprovadas cientificamente.
6. REVISÃO DE LITERATURA Os doutrinadores do Direito Constitucional, muitos deles membros da assembleia constituinte de 1988, produzem vasta documentação relacionada ao tema, há grande disponibilidade de obras que tratam especificamente dos tributos relacionadas a estas atividades humanas que pelo decorrer do tempo se fixaram em nossas vidas e legislações. No Direito Tributário a questão é observada mais da forma técnica da do tributo sem entrar no detalhe da problemática sociológica que se apresenta no tema. Está visão técnica tende a demonstrar o conceito de tributo, sua necessidade social, e as motivações que conduziram os legisladores a conceder a isenção tributária às religiões. Sociologicamente há uma enorme gama de questões a serem abordadas, desde a relevância social das religiões até de que forma os benefícios prejudicam parcela da população não participante de cultos religiosos. Historicamente pode se verificar às tentativas de derrubada destes artifícios, como nas revoluções comunistas, e o clamor social a sua permanência.
7. METODOLOGIA
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7.1. MÉTODO DE ABORDAGEM Na elaboração deste trabalho, utilizarei o método de abordagem dedutivo, se partiu de proposições amplas e gerais (o poder de tributar do Estado (poder de polícia), e as limitações constitucionais a esse poder), e de proposições, também gerais, mas menos amplas, no caso os princípios

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