Impunidade

OUTROS / PESQUISA
Penas pouco severas e corrupção na polícia favorecem impunidade na Justiça Criminal, diz Índice de Confiança na Justiça da DIREITO GV

São Paulo, 15 de outubro de 2011
Para 39% da população, legislação branda é principal fator para a impunidade. Em segundo lugar, com 36%, aparece a corrupção na polícia.
Leis mais brandas e a corrupção na polícia contribuem para a impunidade. Essa é a principal conclusão do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), que, no terceiro trimestre de 2011, avaliou também a percepção da população em relação à Justiça Criminal.
Para 39% dos entrevistados, leis penais muito brandas são a principal causa da impunidade, enquanto 36% dos respondentes apontam a corrupção na polícia como elemento que contribui para a impunidade generalizada. Apenas 11% e 8% apontam como causa da impunidade, respectivamente, a morosidade do Judiciário e a tendência dos juízes a absolverem mais que condenarem. Em último lugar, 6% afirmam que a ineficiência da polícia (falta de infra-estrutura, treinamento, etc...) é responsável pela impunidade.
Em relação à severidade das penas no direito penal, 76% da população diz que a lei não é severa, contra apenas 5% que, no extremo oposto, afirmam que o grau de severidade das penas aplicadas no país é muito alto. Para 19%, a severidade de aplicação das penas no processo é adequada.
Quanto à rapidez com que julgam os processos, o ICJBrasil aponta que para 53% dos respondentes, o desempenho da Justiça na área criminal é regular, enquanto outros 22% afirma que o desempenho é bom e 25% considera o desempenho da Justiça ruim. Esse resultado é contrário à percepção do Judiciário na Justiça Comum: 89% dos entrevistados consideram-na lenta ou muito lenta para resolver conflitos.
“Esses números contribuem para identificar as causas da sensação de impunidade, hoje generalizada entre a população”, analisa Luciana Gross Cunha,