IMPRIMIR DIRECTOR HST

Página 1
ACIS
Este documento não é uma tradução juramentada e não tem peso legal. Em caso de dúvida, favor consultar o original. ACIS não pode ser responsabilizada por qualquer perda ou omissão, resultante do uso deste documento www.acismoz.com 1
Diploma Legislativo 48/73 de 05 de junho
Saúde e Segurança no Trabalho no Regulamento estabelecimentos industriais
A seguir, um resumo abreviado da legislação e não constitui uma completa ou uma tradução oficial. Este resumo não trata em profundidade com certa técnica áreas da legislação. Qualquer leitor querendo mais informações sobre específico requisitos técnicos é aconselhável consultar a legislação original. Este resumo concentra-se em áreas específicas que têm sido levantadas por representantes do Departamento do Trabalho em empresas associadas ACIS, e outros que possam ser considerados em geral aplicável, tais como a concepção de edifícios e instalações e equipamentos de segurança.
Artigo 2
O regulamento aplica-se a todos os estabelecimentos industriais independentemente da sua dimensão, número de trabalhadores ou tipo de produção.
1
Artigo 3
Os empregadores são responsáveis para as condições no local de trabalho e deve garantir a protecção dos trabalhadores contra acidentes ou potenciais ameaças à sua saúde no local de trabalho. O empregador é responsável por assegurar que os trabalhadores sabem sobre os riscos no local de trabalho, precauções, o significado dos sinais de segurança, utilização dos equipamentos, formas de trabalho seguro e operação de equipamentos, segurança pessoal e da importância de sua saúde e de ter exames médicos regulares, e as regras de saúde e segurança específicas para aquela local de trabalho.

Artigo 4
Os trabalhadores são obrigados a seguir as regras de saúde e segurança estabelecidos para seu local de trabalho e não alterar, mover ou danificar qualquer equipamento de saúde e segurança. Os trabalhadores devem desenhara atenção do empregador a quaisquer perigos potenciais para a