Impostos

1 - ASPECTOS CONTABEIS DE IMPOSTOS SOBRE MERCADORIAS;
Nas Operações de Compras: Conforme a legislação fiscal, o ICMS sobre as compras é um imposto recuperável, devendo ser excluído do valor das Mercadorias adquiridas para revenda, bem como das Matérias-Primas usadas pelas indústrias. Neste caso, o ICMS é um imposto por dentro recuperável.
Ex. Uma empresa comercial adquire mercadorias para revenda no valor de R$ 25.000,00, com ICMS de 17%.
Valor da Mercadoria.................R$ 25.000,00
(-) ICMS (17%) incluso............R$ 4.250,00
= valor líquido da Mercadoria R$ 20.750,00

A alíquota do ICMS será aplicada sobre o valor da NF, ou seja, sobre o valor pelo qual a mercadoria realmente foi adquirida.
Ex.Valor da Mercadoria .......... R$ 16.000,00 (-) Desconto Obtido (10%).... R$ 1.600,00 = Total da NF ....................... R$ 14.400,00 ICMS (17%) destacado..... R$ 2.448,00
Neste caso, o valor Líquido da compra será R$ 14.400,00 – R$ 2.448,00 = R$ 11.952,00. Nota-se que o ICMS foi calculado sobre R$ 14.400,00 que é o valor da NF
Contabilização:
D = Mercadorias............................. 11.952,00
D = ICMS a Recupera...................... 2.448,00
C = Caixa.............................................................14.400,00 O valor do Desconto obrigatoriamente não precisa ser registrado pela contabilidade, já que a legislação indica que a escrituração deverá ser feita pelo valor da NF. Neste caso, o lançamento contábil deverá ser efetuado tendo por base o valor de R$ 14.400,00. Caso deseje registrar o valor do desconto obtido, este será efetuado em uma conta de resultado denominada “Desconto sobre compras” que é uma conta retificativa das Compras.
D = Mercadorias Compras.............. 13.552,00
D = ICMS a Recuperar ................... 2.448,00
C = Desconto s/Compras................................ 1.600,00
C = Caixa/Fornecedores.................................. 14.400,00

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