Imposto sobre valor acrescentado

Impostos Indirectos
Imposto sobre valor Acrescentado

Disciplina: Contabilidade Fiscal
Data de Entrega: 18 de Maio de 2010

Ano Lectivo: 2009/2010

Índice

Introdução…………………………………………………………………………………………………..…pág.3
Noção e Características do IVA………………………………………………………………..pág.4
Incidência do Imposto……………….………………………………………………………………..pág.5/6
Síntese de Incidência……………………………….………………………………………………....pág.7
Isenções……………………………………………………………………………………………………… .…pág.8/9
Apuramento do Imposto………………………………………………………………………….……pág.10
Taxas do Imposto…………………………………………………………………………….………….…pág.11
Excepções à regra do IVA………………………………………………………………………...…pág.12

Introdução

No âmbito da disciplina de Contabilidade Fiscal, foi-nos proposto a elaboração de um trabalho com o seguinte tema: Impostos Indirectos/ Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Neste trabalho, vai constar a noção de IVA, as suas características, a incidência deste Imposto (real ou objectiva/ pessoal ou subjectiva), as Isenções, ou seja a não liquidação do imposto, o apuramento do IVA, onde irei falar um pouco do valor tributável (valor dos bens ou serviços), mencionando o que incide sobre este valor e o que será excluído.
Por fim vou falar um pouco sobre as taxas do IVA, da sua liquidação, acabando, por referir alguns casos em que o IVA não é dedutível.

Noção e Características do IVA

O IVA é um imposto sobre o valor acrescentado, porque cada um dos agentes económicos, desde o fornecedor de matérias ou/e o produtor ao retalhista, entregam ao Estado o montante resultante da aplicação, da taxa do imposto ao valor que acrescentaram ao produto.
No entanto, o IVA não sai do bolso de cada um dos agentes económicos que transaccionam o produto, mas sim do consumidor final.

O IVA apresenta as seguintes características:

Indirecto: porque é um imposto sobre o consumo;
Plurifásico: porque incide em todas as fases de comercialização dos bens até à sua transmissão ao consumidor final;
Não cumulativo: