Imposto Sobre Rendimento De Pessoas Colectivas IRPC 2 Apecto

2335 palavras 10 páginas
1.INTODUÇÃO
Para o feito deste trabalho, o grupo teve muito que se esforçar atendendo que trata-se de um tema que não menos se apresenta como uma abordagem prática desta cadeira. Destarte, nos vamos digladiar acerca do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRPC). Sabido é que na área fiscal, para o efeito de tributação não importa a legalidade do rendimento que incide a tributação, mas sim o facto do mesmo ser tributado. Sendo o IRPC o tema em destaque, cabe-nos trazer todos aspecto ligados a este, como forma a dar maior relevo ao trabalho. Falar-se-á da incidência subjectiva; objectiva; transparência fiscal; período de tributação; da isenção fiscal, bem como da determinação da matéria colectável. Para o efeito, vai-se debater de forma simbiótica, com base na doutrina e com base na lei, os aspectos outrora referidos. Contudo, espera-se que ludicamente se venha atingir a expectativa, pelo simples facto de se tratar duma matéria praticamente realística. Com efeito recomenda-se para indagar-se mais acerca desta matéria, pois dos pontos levados acabo, mais tem para se abordar, não limitando-se aos trazidos pelo grupo. É vasta a matéria relativa ao IRPC, com destaque para a extensão da obrigação de imposto; facto gerador; rendimentos retidos na fonte, dentre vários aspectos que se podem tecer no IRPC. Dai o nosso maior apelo quanto a facto de se investigar mais.

1.2.OBJECTIVOS
1.2.1.Objectivo Geral
Discutir acerca do Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas.

1.2.2.Objectivos Específicos
Identificar e classificar os tipos de incidência do IRPC;
Abordar os aspectos como: sujeitos sobre os quais incidem o imposto; transparência fiscal;
Focalizar acerca da isenção, de modo a saber quais os sujeitos isentos a tributação, bem como da determinação da matéria colectável.

1.3.METODOLOGIA
Para a realização deste trabalho baseou-se na recolha de dados através da Lei n.º 34/2007 de 31 de Dezembro, sobre o código do IRPC e

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