Imperio do direito

MÉTODO DE HÉRCULES * Para Hércules as leis precisam ser lidas de algum modo que decorra da melhor interpretação do processo legislativo como um todo. * Hércules tem opiniões sobre a preservação em geral, sobre o poder público, sobre a maneira mais inteligente de desenvolver a área dos Apalaches, sobre a preservação das espécies, mas por motivos estéticos, pois prefere deixar intactos os cursos de água que a represa alteraria. (Alguns dos que pressionaram o ministro declarar o snail darter uma espécie ameaçada certamente tinham esse motivo. * Só que Hércules não está tentando atingir aquilo que acredita ser o melhor resultado substantivo, mas sim encontrar a melhor explicação possível para um evento legislativo do passado. Ele tenta apresentar um exemplo de história social – o relato de uma legislatura democraticamente eleita que elabora um texto particular em circunstâncias particulares – sob a melhor luz geral possível, o que significa que sua descrição deve explicar o relato como um todo, não apenas o seu final.

INTEGRIDADE TEXTUAL E EQUIDADE

* Para Hércules, a integridade e a equidade irão balizar a justiça e a sabedoria de várias maneiras. A integridade exige que ele elabore, para cada lei que lhe pedem que aplique, alguma justificativa que se ajuste a essa lei e a penetre, e que seja, se possível, coerente com a legislação em vigor. Isso significa que ele deve perguntar-se sobre qual combinação, de quais princípios e políticas, com quais imputações de importância relativa quando estes competem entre si, pode proporcionar o melhor exemplo para aquilo que os termos claros da lei claramente requerem. Já que Hércules está agora justificando uma lei e não um conjunto de precedentes do common Law. Para tanto deve levar em consideração tanto as justificativas políticas quanto as de princípio, e, em alguns casos poderia ser problemático decidir qual forma de justificativa seria mais apropriada. * Embora a integridade seja, por definição, uma