impacto no espirito santo com a perda do fundap e redução dos royalties.
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ROYALTIES Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração. Trata-se então de uma retribuição financeira paga mensalmente pelo franqueado ao franqueador pelo uso contínuo da marca, pelo apoio permanente que o franqueado recebe.
REDUÇÃO DOS ROYALTIES
‘’Em relação aos royalties, Espírito Santo perderia cerca de R$ 11 bilhões até 2020. Alguns municípios vão perder pouco ou ganhar pouco, mas os que são produtores de petróleo vão perder muito . O Governo Estadual também perde e terá dificuldades para dar apoio econômico aos municípios, e então teremos mais municípios com grandes dificuldades pedindo dinheiro para o governo, o que dificultará a situação para todos.’’
Para o Estado do Espírito Santo, o segundo maior produtor, e seus municípios, a perda no primeiro ano será de cerca de R$ 800 milhões (R$ 350 milhões do governo estadual e R$ 450 milhões dos municípios produtores). O cálculo é que o governo estadual deixará de receber quase R$ 5 bilhões até 2020. Somando à perda de arrecadação prevista para os municípios até lá, o prejuízo estimado é de quase R$ 11 bilhões.
A economia do Espírito Santo passa por momentos de incertezas. A perda das receitas do Fundap e dos Royalties fez com que as prefeituras municipais enxugassem seus orçamentos cortando parte dos investimentos. O momento é de cautela e de reavaliação dos planejamento financeiros de curto, médio e longo prazos. O fim do Fundap pode afetar diretamente as operações de comércio exterior no Espírito Santo e, consequentemente, as indústrias que dependem de matérias-primas importadas. Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo aponta que os municípios de Vitória, Serra, Vila Velha, Anchieta, Cariacica, Linhares,Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim, registrarão as maiores perdas com a redução de 12% para % da alíquota do ICMS/Fundap. Somente em Vitória, o impacto da perda será de R$ R$ 85,4 milhões por ano.