Ii concurso de ensaios juristas alagoanos “antonio aleixo e as ciências criminais

*JOSÉ OTÁVIO DE SANTA CRUZ SOUTO MAIOR

II CONCURSO DE ENSAIOS JURISTAS ALAGOANOS

“ANTONIO ALEIXO E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS”

FAL FACULDADE DE ALAGOAS

Maceió, 2007

SUMÁRIO

1 Introdução 4

2 Dados biográficos 4

2.1 Cargos ocupados 5

2.2 Outras atividades 6

2.3 Principais obras 7

3 Considerações sobre a obra de Antonio Aleixo 7

3.1 Direitos e Garantias do Advogado 7

3.2 A Pena como Conseqüência do Crime 8

3.3 Considerações sobre a Criminalística 11

3.4 O Conselho Penitenciário 12

4 A Advocacia e o Magistério 12

5 O Município de Coqueiro Seco 13

6 Considerações finais 14

Referências bibliográficas 16
1 Introdução

O II Concurso de Ensaio Juristas Alagoanos, com o tema Antonio Aleixo e as Ciências Criminais, objetiva focalizar a vida e a obra de um dos expoentes do mundo jurídico alagoano, nas últimas décadas. Advogado (OAB-AL nº 638), professor, escritor e jornalista colaborador (D.R.M.T. nº 19), Antonio Aleixo Paes de Albuquerque notabilizou-se pela brilhante carreira construída à custa de muita luta, dedicação, seriedade, aprofundados estudos, coragem, pesquisas e muita competência. O presente trabalho pretende apresentar aspectos da trajetória deste alagoano ilustre, que enriquece e enobrece, com o seu trabalho e a sua obra, o estado natal e os seus conterrâneos. Tendo nascido em Alagoas, jamais quis deixar sua terra, construindo uma carreira dedicada integralmente à advocacia e ao magistério, credenciando-se como uma de suas mais notáveis figuras do mundo jurídico. Desta forma, procuraremos abordar alguns aspectos da obra de Antonio Aleixo, contemplando o seu pensamento acerca dos diversos problemas que envolvem a política penal, que deve ser decorrência normal da política criminal, além de sua visão sobre a Lei de Execução Penal e as ciências criminais.

2 Dados biográficos

O