identificação

Páginas: 34 (8265 palavras) Publicado: 20 de fevereiro de 2015
Noções de Identificação – Papiloscopista Policial - Polícia Civil - GO
Parte Específica - Teoria e Exercícios
Prof. Alexandre Herculano – Aula 01

AULA 01: Introdução ao Estudo da Papiloscopia. Lei nº
12.037/2009

(identificação

criminal

do

civilmente

identificado). Lei nº 7.116/1983.

SUMÁRIO

PÁGINA

1. Introdução ao Estudo da Papiloscopia.

1

1. Lei Federal nº7.116/83.

7

2.

Lei



12.037/2009

(identificação

criminal

do

13

civilmente identificado).
3. Questões comentadas

19

4. Questões propostas

36

5. Gabarito

44

Olá, pessoal!
Neste encontro abordarei as seguintes legislações: Introdução ao
Estudo da Papiloscopia, a Lei Federal nº 7.116/83 e a Lei Federal nº
12.037/09,

além

disso,

veremosoutras

legislações

para

melhor

entendimento desta aula.
Introdução ao Estudo da Papiloscopia.

Antes de entrarmos nas legislações, se faz necessário um breve
histórico e a abordagem de alguns conceitos que os ajudarão no

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entendimento deste curso. Por exemplo? Como surgiu a identificação
papilar? O que é papiloscopia? O que é datiloscopia? E a quiroscopia e a
podoscopia? Vamos lá!

Meus caros, os estudos nos mostram que há várias evidências que
o interesse humano em impressões digitais data da pré-história. Em uma
face de precipício na Nova Escóciahá um desenho que mostra uma mão
com uma digital em espiral presumivelmente feito por nativos préhistóricos. Há registro de placas de cerâmica antigas retiradas de uma
cidade soterrada no Turquestão, com os seguintes dizeres: "Ambas as
partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as
impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis".
Na China do século VII, nos casosde divórcio, o marido tinha que
dar um documento para a divorciada, autenticado com suas impressões
digitais. No século IX na Índia, os analfabetos tinham seus documentos
legalizados com as suas impressões digitais. Apesar da difusão do
emprego da impressão digital como ferramenta de identificação, não
havia até então uma aplicação científica do seu uso para identificação
humana.
Em

1686,Marcello

Malphighi,

professor

de

anatomia

na

Universidade de Bolonha - Itália, com o auxílio de um microscópio (recém
inventado), estudou a superfície da pele e notou os cumes elevados na
região dos dedos. Em 1823, o checo Johannes Evangelista Purkinje,
professor de anatomia na Universidade de Breslau, publicou sua tese

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onde citava nove padrões de impressões digitais. Francis Galton,
antropólogo britânico, começou seu trabalho com impressões digitais em
1880. Em 1892, publicou seu livro "Impressões digitais", estabelecendo
suaindividualidade e perenidade.
O primeiro método científico de identificação amplamente aceito foi
desenvolvido pelo francês Alphonse Bertillon em 1879. A antropometria,
também chamada de Bertillonage em homenagem a seu criador, tratavase de uma combinação de medidas físicas coletadas por procedimentos
cuidadosamente prescritos. É um sistema complexo e completo de
identificação

humana,

além

dosassinalamentos

antropométrico,

descritivo e dos sinais particulares, apresenta a fotografia do identificado
de frente e de perfil, reproduzida a um sétimo e as impressões digitais
que

foram

introduzidas

por

Bertillon

em

1894,

obedecendo

uma

classificação original.
Juan Vucetich Kovacevich (estudaremos mais a frente o Sistema
datiloscópico de Vucetich),...
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