huehuehue

5171 palavras 21 páginas
O que é Equidade:
Equidade é o substantivo feminino com origem no latim aequitas, que significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade.

Este conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso específico, a fim de deixá-la mais justa.

A Grécia foi considerada o berço da equidade, porque ela não excluía o direito escrito, apenas o tornava mais democrático, e teve também um papel importante no direito romano.

Equidade no Direito
Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma.

O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do Estado e os princípios gerais do Direito. A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas onde poderia prejudicar alguns casos específicos onde a lei não alcança.

Equidade no SUS
A equidade é uma das doutrinas fundamentais que constituem o SUS. Isto significa que todos os cidadãos têm o direito de usufruir do sistema de saúde.

Apesar de todos terem acesso a cuidados prestados pelo sistema de saúde, a equidade contempla a realidade que locais e pessoas diferentes têm necessidades diferentes, e por isso soluções e esforços diferentes devem ser feitos de acordo com o contexto em questão.

Direito Romano
A equidade teve papel fundamental no desenvolvimento do Direito Romano, que caracterizava-se pelo formalismo,

Relacionados

  • HUEHUEHUE
    1077 palavras | 5 páginas
  • Huehuehue
    481 palavras | 2 páginas
  • huehuehue
    1233 palavras | 5 páginas
  • Huehuehue
    582 palavras | 3 páginas
  • huehuehue
    1404 palavras | 6 páginas
  • huehuehue
    691 palavras | 3 páginas
  • huehuehue
    573 palavras | 3 páginas
  • HUEHUEHUE
    1661 palavras | 7 páginas
  • HUEHUEHUE
    889 palavras | 4 páginas
  • huehuehue
    797 palavras | 4 páginas