Homologação de sentença estrangeira

UNIVERSIDADE PAULISTA

ANDRÉIA CRISTINA ROSA

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

LIMEIRA
2014
SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03
2.0 JURISDIÇÃO INTERNACIONAL.........................................................................04
3.0 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA..........................................05
3.1 Homologação de sentença estrangeira pelo direito brasileiro.............................06
4.0 MEDIDA CAUTELAR NA SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL................09
5.0 CARTAS ROGATÓRIAS.....................................................................................10
5.1 Cartas rogatórias no Brasil...................................................................................10
6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................11 REFERÊNCIAS....................................................................................................12

1.0 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo expor de maneira prática e sucinta a homologação de sentença estrangeira tendo como método utilizado a doutrina e a Jurisprudência.
Foi abordada em um primeiro momento a Jurisdição Internacional como pressuposto entorno de uma lide, para um melhor entendimento do tema em questão e em seguida elaborado um estudo sobre a homologação da sentença estrangeira como um todo, bem como se procede no Brasil.
Houve a preocupação em analisar a medida cautelar nas sentenças estrangeiras no Brasil e a importância da Carta Rogatória dentro e fora do País. Enfim, o trabalho foi concluído através das Considerações Finais esperando ter contribuído de maneira clara e objetiva, diante do tema proposto.

2.0 JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

A Jurisdição