Homofobia

CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO

Isabella Freitas Carvalho Feitosa

A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia

Floriano
2011
ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA

A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF-PI, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão de curso, bem como a consecução do grau de Bacharel em Direito.

Orientador:
Prof. Francisco de Sousa Vieira Filho

Floriano
2011
SUMÁRIO

Introdução 06 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 07 1.1. Título 07 1.2. Autor 07 1.3. Finalidade 07 1.4. Curso - disciplina 08 1.5. Prazo 08 1.6. Instituição envolvida 08 2. JUSTIFICATIVAS 09 3. OBJETO 10 3.1. Tema 10 3.2. Delimitação do tema 10 3.3. Perguntas norteadoras 10 3.4. Formulação e descrição do problema 10 3.5. Hipóteses 11 4. OBJETIVOS 12 4.1. Objetivos Gerais 12 4.2 Objetivos Específicos 12 5. METODOLOGIA (Técnicas de pesquisa, método de abordagem e de procedimento) 13 6. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO (embasamento ou teoria de base) 14

REFERÊNCIAS (bibliografia inicial ou provisória) 20

INTRODUÇÃO

O homossexualismo está presente em todo o reino animal, havendo, tão-só, cerca de 2% das espécies que não o apresentam, bem como estando presente entre todos os primatas, dentre os quais, a espécie humana. Ainda que exemplo