Homofobia

HOMOSSEXUALISMO E HOMOFOBIA NO TRABALHO

HOMOSSEXUALISMO E HOMOFOBIA NO TRABALHO

Trabalho apresentado à Faculdade de Macapá - FAMA como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina Direito Processual do Trabalho, sob a orientação do professor Edson Lopes.

HOMOSSEXUALISMO E HOMOFOBIA NO TRABALHO

Desde o início da década de 1980, assistimos no Brasil, um fortalecimento da luta pelos direitos humanos de associações e grupos ativistas de homossexuais que se multiplicam pelo País. A força do ativismo vem se expressando em diferentes momentos e eventos comemorativos. Esses eventos, especialmente, devem, com justiça, ser considerados como as mais extraordinárias manifestações políticas de massa desse início de milênio no Brasil. Atuando em áreas como a saúde, a educação e a justiça, os homossexuais brasileiros organizados têm enfrentado a histórica situação de discriminação e marginalização em que foram colocados no seio da sociedade brasileira. E, para além da luta pelo reconhecimento de seus legítimos direitos civis, sociais e políticos, sua atuação tem se desdobrado em um notável engajamento no enfrentamento de graves problemas de interesse público, sendo casos exemplares de sua mobilização em torno da luta contra o HIV no País e do combate à violência urbana. Não há dúvida quanto ao fato dessa luta pela cidadania estar produzindo importantes frutos. A homossexualidade foi retirada da relação de doenças em 1985; vários anos antes de a OMS fazer o mesmo. O poder judiciário brasileiro apresenta-se, nos últimos anos, como um outro setor em que se percebem avanços na defesa dos direitos sexuais no País. Em certos casos, como o da extensão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão aos casais homossexuais, determinado pelo INSS, em 2001, foram ações judiciais movidas por grupos de ativistas homossexuais que abriram caminho para