homicidio

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
1.1 TEMA
A inexistência do corpo para autoria do crime.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A materialidade como instrumento de prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato.

1.3 TÍTULO
A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios.

1.4 PROBLEMA DE PESQUISA

Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o cadáver tenha desaparecido?

1.5 HIPÓTESE: A ocultação do cadáver (muitas vezes levada a cabo pelo próprio autor do homicídio) impossibilita o exame direto. Contudo, é predominante a jurisprudência brasileira no sentido de admitir o exame de corpo de delito indireto, consubstanciado em prova testemunhal suficiente, aliada, em alguns casos, à prova pericial feita em armas ou vestígios de sangue, cabelos, tecidos etc. encontrados no local do crime ou até mesmo no carro utilizado pelo réu para transportar o corpo.

1.6 OBJETIVOS
1.6.1 Objetivo Geral
O presente projeto tem por objetivo analisar e apontar a possibilidade a existência de ação penal e consequente pronúncia de acusado que responde pelo crime de homicídio, mesmo que ausente o corpo da vítima.
1.6.2 Objetivos Específicos
a) Apresentar a evolução e conceito do crime de homicídio na doutrina e legislação brasileira.
b) Relatar a materialidade do crime
c) Analisar a possibilidade de homicídio sem que haja presença do cadáver, mediante as possibilidades de provas.
2 JUSTIFICATIVA
Trata-se de trabalho que busca discutir a insistência da prova no sistema de justiça criminal brasileiro, consubstanciada na obrigatoriedade do exame de corpo de delito. Em um sistema de livre convicção motivada, que garante a admissibilidade de todos os meios de provas lícitos no processo