Hitoria do direito brasileiro

Em 1534, a Coroa portuguesa instituiu o regime de Capitanias Hereditárias. A Capitania de Pernambuco foi entregue ao fidalgo português Duarte Coelho, que tomou posse de sua capitania desembarcando, em 9 de março de 1535, na feitoria fundada em 1516, entre Pernambuco e Itamaracá. Pouco tempo depois, ele seguiu para o sul em busca de um lugar para se instalar. Encontrou um local estrategicamente ideal, no alto de colinas, onde existia uma pequena aldeia chamada Marim, pelos índios, instalando aí o povoado que deu origem a Olinda.
Um sítio protegido pela altura descortinando o mar, com um porto natural formado pelos arrecifes, água em abundância e terras férteis, e fácil de defender, segundo os padrões militares da época. O local era tão aprazível, que, conta-se, o nome Olinda foi dado a partir de uma frase dita por Duarte Coelho: “Ó linda situação para se construir uma vila”. Não se sabe o dia da fundação de Olinda; sabe-se que o povoado prosperou tanto, que em 1537, já estava elevado à categoria de vila. Em 12 de março de 1537, Duarte Coelho enviou ao rei de Portugal, D.João III, o Foral, carta de doação que descrevia todos os lugares e benfeitorias existentes na Vila de Olinda. Nas praias, a vila foi fortificada para a defesa e do alto das colinas se expandiu em direção ao mar, ao porto e ao interior onde ficavam os engenhos de açúcar.
Com o extrativismo do pau-brasil e o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar, Olinda tornou-se um dos mais importantes centros comerciais da colônia, enriquecendo a tal ponto que disputava com a Corte portuguesa em luxo e ostentação. O traçado urbano da vila configurou-se, ainda no século XVI, com a definição dos caminhos e com a ocupação dos principais promontórios pelos religiosos. Com a chegada das primeiras ordens religiosas – carmelitas, em 1580, jesuítas, em 1583, franciscanos, em 1585, e beneditinos, em 1586, foi feita também a catequização dos índios, de fundamental importância para a conquista definitiva das terras.