HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
BACHARELADO EM DIREITO

Nanci Pires

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

MACEIÓ
2013

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
BACHARELADO EM DIREITO

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS

Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto.

MACEIÓ
2013
RESUMO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
“Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal
O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo.
A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades.
“A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou”.
Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em outro).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 5

CAPÍTULO 1 VINGANÇA, PRIVADA, DIVINA E PÚBLICA.................................. 6
1.1 Uso das Penas e suas origens.................................................................................... 7

CAPÍTULO 2, DIREITO PENAL