HISTÓRICO DO CÓDIGO CIVIL
O nosso trabalho trata - se do Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina.
No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso.
O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a “lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei no 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo ordenamento jurídico brasileiro; apresenta em seu art. 4º, como fontes de Direito: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Continua em vigor mesmo perante o Código Civil de 2002 e com ele se harmoniza perfeitamente”.
O estudo do Direito Civil é muito abrangente, sendo que muita verte do Direito Privado encontra sua origem nele, sabemos também que este ramo estuda cada ser humano, como sujeito de direito, independentemente das suas atividades individuais.
Veremos no Desenvolvimento do trabalho a importância do Direito Civil na vida do ser humano e da sociedade, pois ele é fruto de uma preocupação com a segurança e a precisão no entendimento do direito, por reunir as normas que tem relações jurídicas de forma privada.
2- Desenvolvimento:
2.1 – História da Direito:
Antes de começar a falar da construção do Código Civil Brasileiro, vamos voltar um pouco para muitos anos atrás, pois vem de lá a evolução jurídica.
Sabe-se que o Direito já vem desde tempos dos homens ágrafos, ou seja, sem escrita, porém para viver em sociedade, eles tinham as suas próprias normas e faziam isto utilizando o costume como regra.
A grande invenção da Mesopotâmia, foi passar alguns símbolos para uma superfície plana que expressavam alguma ideia, foi ai que começou a surgir a escrita. O corpo de