História

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém tinha poucos recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada no começo desse processo foi transferir a tarefa para particulares.(donatários)
Assim em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terra -15 capitanias hereditárias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo tratado de tordesilhas, e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento, chamadas capitães ou donatários.
DONATÁRIOS
Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade máxima, dentro da capitania. Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes. Por esse motivo, as terras eram chamadas de capitanias hereditárias.
A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais:
Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda.
Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras.
Direitos e Deveres dos donatários:
DIREITOS
Criar vilas e distribuir terras ( sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las.
Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
Por meio da chamada ''guerra justa'', escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando- os a trabalhar na lavoura.
Receber a vigésima (5%) parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
Deveres
O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
O direito exclusivo sobre o Pau-Brasil.

Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura