História e Cultura Afro Brasileira

A História e Cultura Afro Brasileira e a Lei 10.639/63

O histórico cultural do país marca uma trajetória de grandes realizações e concepções, com referências entre diferentes vertentes culturais entre negros, brancos, índios, asiáticos e outros que dão jus ao conceito de miscigenação. Segundo dados do MEC, o Brasil está em segundo lugar no que diz respeito a grandes populações afro-descendentes (47%), perdendo apenas para a Nigéria. Pode-se dizer que a África é um continente economicamente e culturalmente rico, pois apresenta uma diversidade de riquezas minerais, como petróleo e pedras preciosas. Seus habitantes, ao contrário do outros pensam, são inteligentes, criativos e trabalhadores, porém com a colonização, as terras africanas foram dominadas e perderam cerca de 60 milhões de habitantes devido o tráfico negreiro escravo. Vários grupos pertencentes à mesma tribo com dialetos e costumes comuns foram separados, gerando um violento processo de segregação racial, na qual o africano tornou-se inferior em sua própria pátria. Porém, vários questionamentos deram vazão a uma série de críticas no que envolve o ensino da história afro. Por que o ensino da cultura afro-brasileira especificamente? E os outros povos que contribuíram para a formação da identidade nacional? Dessa forma, pretende-se com essa pesquisa científica, promover uma reflexão a cerca da problemática que envolve a obrigatoriedade no ensino da cultura afro brasileira no Ensino Fundamental e Médio alterando, assim a lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ressaltar-se-à, portanto, no referido trabalho uma questão de fundamental importância para o fortalecimento de identidades éticas afro-brasileiras, destacando, dentre as principais temáticas o aspecto legal que gira em torno da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira.
BREVE RESUMO DA LEI 10.639/03
Objetivos
Ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não