História geral do Direito do trabalho

1. História Geral do Direito do Trabalho

1.1 Velho Testamento - Castigo a Adão – comeu o fruto proibido e foi condenado a trabalhar para sobreviver
1.2 Grécia - Indignidade do Trabalho - Trabalho Escravo – Homens livres se ocupavam do pensamento (filosofia), da política e da oratória. Apenas o trabalho braçal era considerado trabalho.
1.3 Roma - Trabalho também era desonroso e era realizado por escravos, que eram considerados “coisa” pelo Direito Romano – Com a expansão do Império surge o trabalho pago (locação do trabalho), que era realizado pelos Homens Livres
1.4 Feudalismo – Servidão – O servo era vinculado à terra, que lhe era concedida. O servo entregava parte de sua produção ao Senhor Feudal em troca da própria terra e de proteção. Os nobres se dedicavam à política, da religião e das armas.
1.5 Corporações de Ofício – Surgem com o aparecimento dos burgos (cidades) – Eram compostas de 3 figuras: Os mestres (donos do ofício); os companheiros (assalariados) e os aprendizes (pagavam para aprender o ofício. Salvo os filhos e genros de mestres, que tinham direito hereditário, para ser mestre era necessário passar pela prova da obra-mestra. As corporações era reguladas pelo Estado.
1.6 Revolução Francesa - Liberdade, Igualdade e Fraternidade – Liberalismo – Acaba com as corporações de ofício, já que pregava a separação do Estado dos assuntos de ordem econômica.
1.7 Revolução Industrial - Aparecimento do Emprego, já que em geral trabalhava-se em traça de salário – Surge o contrato de trabalho e consequentemente o Direito do Trabalho, que passa a regular as relações de trabalho, com vistas a corrigir as distorções causadas pelo excesso de mão-de-obra, decorrente do êxodo rural e da mecanização da indústria.
1.8 Trabalhadores começam a se organizar – no campo filosófico e político surgem o Comunismo, o Socialismo e o Anarquismo, que pregam a proletarização do capital.
1.9 Intervenção da Igreja - Encíclica Rerum Novarum – Papa Pio XI – “Não pode haver